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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:10

Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza

O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:30

Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado

Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:50

Acusado de tentar matar ex-namorada tem crime desclassificado

O crime foi tipificado como lesão corporal de natureza leve, cuja pena máxima é de um ano de detenção
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:00

Negada liberdade a acusado de homicídio no bairro Aponiã

Justiça constatou que não houve fundamentação concreta e idônea capaz de justificar a prisão no recurso do acusado
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:10

Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado

Foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de seis dias-multa o homem que roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20

Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:25

Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40

Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo

Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:50

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Pinto foi condenado a seis anos de reclusão por ter tentando matar ex-namorado a namorada após os seguir enquanto caminhavam em via pública
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:10

Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:20

Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico

Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:55

Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:30

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:50

Acusado de estelionato é absolvido pela Justiça em Jarinu

Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:35

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Militar sustenta que sofreu preconceito racial e que os jornalistas divulgaram a notícia aleatoriamente, de forma leviana, pois o autor do disparo foi identificado no momento do crime
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:45

Tio acusado de estuprar sobrinha vai permanecer preso

O rapaz foi preso em flagrante acusado de estuprar a sobrinha enquanto os pais estavam ausentes e os avós dormiam
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50

Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11249

O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório

Ação penal

Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra

O crime foi tipificado como lesão corporal de natureza leve, cuja pena máxima é de um ano de detenção

Justiça constatou que não houve fundamentação concreta e idônea capaz de justificar a prisão no recurso do acusado

Foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de seis dias-multa o homem que roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Ação Penal

Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo

Pinto foi condenado a seis anos de reclusão por ter tentando matar ex-namorado a namorada após os seguir enquanto caminhavam em via pública

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela

Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o

Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais

Militar sustenta que sofreu preconceito racial e que os jornalistas divulgaram a notícia aleatoriamente, de forma leviana, pois o autor do disparo foi identificado no momento do crime

O rapaz foi preso em flagrante acusado de estuprar a sobrinha enquanto os pais estavam ausentes e os avós dormiam

Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado

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